O comércio exterior se tornou uma atratividade para empresários brasileiros que desejam importar matérias-primas ou, até mesmo, vender suas mercadorias fora do país. Apesar da oportunidade, há também alguns desafios.
O sistema tributário brasileiro possui várias regras para quem deseja atuar no comércio internacional. São várias documentações que precisam ser emitidas para que o produto não fique preso na alfândega.
A classificação fiscal é um dos momentos mais importantes da operação, já que é quando a carga passa por uma avaliação rigorosa da Receita Federal que pode impactar em taxas e até multa caso sejam encontrados erros tributários .
Informações incompletas, preenchimento incorreto dos documentos e omissões costumam ser os maiores problemas identificados como erros tributários que fazem com que o importador sofra penalizações.
Documentos necessários para importação de produtos
Uma das grandes dificuldades que leva ao erro tributário é omitir um documento de importação. Pensando nisso, reunimos aqui, de maneira geral, quais são esses papéis para você montar um checklist:
Certificado de Origem (CO);
Romaneio de carga;
Fatura Proforma ou Proforma Invoice;
Commercial Invoice;
Conhecimento de embarque;
Licença para importar (LI);
Vale lembrar que, a depender do setor em que a sua empresa atua, podem ter documentos adicionais.
Erros tributários mais comuns ao importar produtos
Categorização genérica: Um dos erros mais comuns é classificar o produto de maneira errada e genérica sem considerar o NCM. Nesses casos, a empresa importadora pode acabar pagando multas.
Não recolhimento de impostos : O cálculo errado dos tributos a serem pagos (II, IPI, PIS COFINS, ICMS, etc.) podem fazer com que a Receita entenda o ato como sonegação – nesses casos, a penalidade é severa e gera perdas financeiras consideráveis.
Valoração da mercadoria: Uma prática ilegal nas importações é o subfaturamento que acontece quando o importador registra a DI tendo por base uma fatura comercial que não reflete o preço real pago, com o objetivo de recolher menos impostos na nacionalização da mercadoria.
Como evitar problemas fiscais para fazer comércio exterior?
A tributação incorreta pode trazer sérios problemas para as empresas, mas existem maneiras de evitá-la. É importante estar atualizado sobre a legislação fiscal e tributária, contar com profissionais especializados em contabilidade e tributação, e investir em tecnologias de gestão financeira para garantir a tributação correta e evitar problemas fiscais e financeiros. Ao tomar essas medidas, as empresas podem se concentrar em seu crescimento e sucesso a longo prazo.
Para quem deseja tornar o processo mais ágil, confiável e fluido, uma trading company é a melhor alternativa. A Savixx é uma das maiores e mais tradicionais empresas de comércio internacional do Brasil, e pode ajudar negócios de diferentes segmentos e portes a importar e exportar produtos com máxima confiabilidade e segurança.
