Brasil já impõe cotas de importação para 11 produtos de aço

Medida impõe taxas sobre o volume importado excedido; 
mecanismo tem como objetivo limitar a entrada desse tipo de produtos no Brasil.

fonte: CNN

O Brasil impõe cotas tarifárias para importações de 11 produtos de aço e ferro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A medida, que tem como objetivo limitar a entrada de aço importado no país, é válida até 31 de maio.

A legislação estabelece que, caso as cotas sejam superadas, as importações de produtos abrangidos por essas cotas estão sujeitas a alíquotas de importação. De acordo com o MDIC, as tarifas são, em média, inferiores a 25%, variando entre 9% e 12,6%.

À CNN , MDIC informou que o importador não necessariamente pagará alíquota de 25% do imposto de importação, se o saldo das cotas tarifárias se esgotar.

“[Os importadores podem] promover as operações ao amparo de regimes aduaneiros suspensivos ou de acordos comerciais previamente negociados pelo Mercosul que estabeleçam preferências tarifárias para a entrada dos produtos no Brasil”, disse o órgão em nota enviada à CNN. Parte das cotas é alocada de forma proporcional para empresas com histórico de importação. Outra parte é distribuída segundo a ordem de registro dos pedidos de licença de importação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

“Tarifaço” nos EUA

Após o presidente dos Estados Unidos anunciar uma taxação de 25% sobre todas as importações norte-americanas de ferro e de aço, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que as cotas de importação podem ser um “bom caminho” para o impasse em torno da política protecionista dos EUA.

“As cotas são um bom caminho. Enquanto lá atrás foi aumentado o imposto de importação, foi estabelecida as cotas, que é um mecanismo inteligente. Se você aumenta o imposto de importação do aço para os EUA, isso tem um efeito na cadeia. Você tem um encarecimento na cadeia. Então o que foi feito anteriormente? Cotas”, afirmou.

Em seguida, completou: “O caminho é o diálogo, estamos abertos a várias alternativas. Uma delas é o estabelecimento de cotas”.

Ministério da Fazenda informou na última quinta-feira (13) que as tarifas de importação sobre ferro, aço e alumínio nos Estados Unidos devem exercer impacto limitado nas exportações brasileiras, se efetivamente implementadas.

De acordo com o governo federal, as exportações brasileiras de ferro, aço e alumínio para os Estados Unidos corresponderam a apenas 1,9% do valor total exportado pelo Brasil em 2024. Quando se consideram volume exportado, equivale a 40,8%,

“Nesse sentido, tarifas de 25% sobre importações de produtos de ferro, aço e alumínio devem ter impactos relevantes na indústria de metalurgia, porém limitados no total das exportações e no PIB brasileiro”, diz relatório divulgado pela equipe econômica.