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Tudo o que você precisa saber sobre erros tributários: Como evitar problemas fiscais e financeiros

Atualizado: 17 de ago. de 2023

O comércio exterior se tornou uma atratividade para empresários brasileiros que desejam importar matérias-primas ou, até mesmo, vender suas mercadorias fora do país. Apesar da oportunidade, há também alguns desafios.


O sistema tributário brasileiro possui várias regras para quem deseja atuar no comércio internacional. São várias documentações que precisam ser emitidas para que o produto não fique preso na alfândega.


A classificação fiscal é um dos momentos mais importantes da operação, já que é quando a carga passa por uma avaliação rigorosa da Receita Federal que pode impactar em taxas e até multa caso sejam encontrados erros tributários .


Informações incompletas, preenchimento incorreto dos documentos e omissões costumam ser os maiores problemas identificados como erros tributários que fazem com que o importador sofra penalizações.


Documentos necessários para importação de produtos


Uma das grandes dificuldades que leva ao erro tributário é omitir um documento de importação. Pensando nisso, reunimos aqui, de maneira geral, quais são esses papéis para você montar um checklist:

  • Certificado de Origem (CO);

  • Romaneio de carga;

  • Fatura Proforma ou Proforma Invoice;

  • Commercial Invoice;

  • Conhecimento de embarque;

  • Licença para importar (LI);

Vale lembrar que, a depender do setor em que a sua empresa atua, podem ter documentos adicionais.


Erros tributários mais comuns ao importar produtos


Categorização genérica: Um dos erros mais comuns é classificar o produto de maneira errada e genérica sem considerar o NCM. Nesses casos, a empresa importadora pode acabar pagando multas.

Não recolhimento de impostos : O cálculo errado dos tributos a serem pagos (II, IPI, PIS COFINS, ICMS, etc.) podem fazer com que a Receita entenda o ato como sonegação - nesses casos, a penalidade é severa e gera perdas financeiras consideráveis.

Valoração da mercadoria: Uma prática ilegal nas importações é o subfaturamento que acontece quando o importador registra a DI tendo por base uma fatura comercial que não reflete o preço real pago, com o objetivo de recolher menos impostos na nacionalização da mercadoria.


Como evitar problemas fiscais para fazer comércio exterior?


A tributação incorreta pode trazer sérios problemas para as empresas, mas existem maneiras de evitá-la. É importante estar atualizado sobre a legislação fiscal e tributária, contar com profissionais especializados em contabilidade e tributação, e investir em tecnologias de gestão financeira para garantir a tributação correta e evitar problemas fiscais e financeiros. Ao tomar essas medidas, as empresas podem se concentrar em seu crescimento e sucesso a longo prazo.


Para quem deseja tornar o processo mais ágil, confiável e fluido, uma trading company é a melhor alternativa. A Savixx é uma das maiores e mais tradicionais empresas de comércio internacional do Brasil, e pode ajudar negócios de diferentes segmentos e portes a importar e exportar produtos com máxima confiabilidade e segurança.


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