Portaria do MCTI zera tributos para equipamentos usados na produção de geradores; há duas semanas, governo ampliou crédito ao setor.

 

O governo federal deu mais um empurrãozinho, nesta terça-feira (11), para o setor de energia solar no Brasil. Insumos para a produção de placas solares e geradores fotovoltaicos agora têm alíquota zero de IPI, Pis e Cofins para a venda no mercado interno ou importação. A lista está em uma portaria assinada pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o ministro da Indústria, o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O benefício tem como base uma lei de 2007 que iguala os benefícios dos geradores a energia solar aos semicondutores, que possuem um programa de incentivo próprio estabelecido por lei.

A medida não é a primeira do governo para o setor. Há duas semanas, ao prorrogar os benefícios aos semicondutores, o Executivo já havia garantido o mesmo para a energia solar. Até o fim do ano que vem, a empresa que tiver gastos com pesquisa e desenvolvimento de energia solar poderá garantir até 262% deste valor em crédito para sua produção (esse percentual diminui para 246% em 2025).

Nesta semana, o Brasil se tornou o 8º maior gerador de energia solar do planeta.